Mensagem do Diretor Presidente da Bradar

Na busca da excelência empresarial, a partir da transformação e melhoria da nossa empresa, que buscamos continuamente, torna-se vital a adoção de um Código de Ética e Conduta.

O Código de Ética e Conduta da Bradar é um mapa de valores e de diretrizes de comportamento profissional e um referencial de conduta ética para nortear as ações e decisões de cada pessoa da nossa Empresa no cumprimento de suas responsabilidades. O Código aplica-se a todos os administradores, empregados, estagiários e temporários, em todas as unidades da Bradar, em absoluta coerência com a legislação e com as melhores práticas de governança corporativa.

Astor Vasques Lopes Júnior
Diretor-Presidente

VALORES EMPRESARIAIS

Cliente: O Cliente é a razão da existência e sustentação da Bradar. Nesse sentido, devemos compreender o que é de valor para o Cliente e estabelecer ações com ganhos mútuos e relacionamentos de longo prazo.

Nossa Gente: É a principal força de vantagem competitiva para a Bradar, fundamental para o sucesso do seu negócio. A Bradar respalda o respeito pelo indivíduo, transparência e responsabilidades compartilhadas.

Excelência Empresarial: A Excelência Empresarial tem um papel importante e estratégico para o sucesso da Bradar. Para desenvolver nossas atividades baseadas em confiança e comprometimento recíprocos, devemos utilizar o modelo de gestão do PROEE (Programa Bradar de Excelência Empresarial) para termos práticas de negócios sustentáveis.

Sustentabilidade: O Meio Ambiente e a Segurança e Saúde no Trabalho representam para a Bradar a principal fonte de inspiração no exercício da sustentabilidade. Nesse sentido, devem ser estabelecidos esforços para prevenir a poluição ambiental e prevenir lesões e doenças aos nossos colaboradores e comunidade.


PROGRAMA DE ÉTICA E COMPLIANCE DA BRADAR (BECP – BRADAR Enhanced Compliance Program)

A Bradar busca assegurar o mais alto nível de integridade e ética em suas atividades. Para tal, estabeleceu um Programa de Ética e Compliance no intuito de promover e suportar todas as ações que visam o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis aos seus negócios e políticas internas da Companhia.

O Programa de Ética e Compliance da Bradar está baseado em elementos fundamentais como a manutenção de uma organização e estrutura responsável através da sua liderança, o constante gerenciamento de riscos, a determinação de políticas e padrões de controles internos apropriados, o treinamento e a comunicação com seus públicos, assim como o processo de monitoramento, auditoria e canais de reporte para avaliação e apuração de potenciais desvios de conduta ou procedimentos estabelecidos.

O Programa é coordenado pela Diretoria de Compliance da Bradar, que se reporta ao Diretor Presidente da Bradar.

COMPROMISSO COM O PACTO GLOBAL DA ONU

Em 2008 a Embraer, empresa controladora da Bradar, aderiu ao Pacto Global da ONU, integrando de forma sistemática aos seus processos os dez princípios nele previstos:

 DIREITOS HUMANOS, que são derivados da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

1. A Empresa deve respeitar e apoiar a proteção dos direitos humanos proclamados internacionalmente;

2. A Empresa deve assegurar que não compactua com quaisquer abusos dos direitos humanos;

TRABALHO, que são derivados da Declaração da OIT – Organização Internacional do Trabalho – sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho:

3. A Empresa deve assegurar o direito de associação no trabalho e o efetivo reconhecimento ao direito de negociação coletiva;

4. A Empresa deve apoiar a abolição de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório;

5. A Empresa deve apoiar a efetiva abolição do trabalho infantil;

6. A Empresa deve apoiar a eliminação da discriminação relativa a emprego e ocupação;

MEIO AMBIENTE, que são derivados da Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento:

7. A Empresa deve apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;

8. A Empresa deve comprometer-se com a promoção de uma maior responsabilidade ambiental;

9. A Empresa deve encorajar o desenvolvimento e difusão de tecnologias que não agridam o meio ambiente;

ANTICORRUPÇÃO, que é derivado da Convenção da ONU Contra a Corrupção:

10. A Empresa deve combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina.

RESPONSABILIDADES COM O CÓDIGO

Cumprimento do Código

Todos os conselheiros, diretores e empregados da Bradar, de suas unidades e subsidiárias, assim como terceiros que representem a Empresa, devem cumprir os princípios previstos neste Código. Empresas em que a Bradar tenha controle majoritário devem adotar os princípios deste Código e aquelas em que a Bradar tem participação minoritária devem ser encorajadas a fazê-lo.

Responsabilidade dos Empregados

  • Cumprir e fazer cumprir todos os princípios deste Código, assim como observar as políticas e procedimentos internos da Empresa;
  • Entender e ter consciência de todas as leis e regulamentos associados às suas atividades;
  • Buscar, sempre que necessário apoio e orientação de seus líderes imediatos e estes junto às áreas corporativas da Bradar, tais como jurídico, compliance e recursos humanos, na solução de dúvidas e entendimento das leis que devem cumprir;
  • Relatar qualquer preocupação de potencial violação da lei, deste Código, ou das políticas internas da Empresa.

Responsabilidade dos Líderes

  • Cumprir e fazer cumprir todos os princípios deste Código, assim como observar as políticas e procedimentos internos da Bradar;
  • Promover um ambiente de trabalho que valorize a atitude ética e o mais alto nível de integridade em tudo o que se faz;
  • Possuir profundo conhecimento deste Código, das políticas internas e do ambiente regulatório sob sua responsabilidade;
  • Entender e inserir, quando aplicável, os requisitos da lei e dos regulamentos, por meio de políticas e procedimentos internos da Bradar, nas atividades diárias;
  • Supervisionar os processos internos sob sua responsabilidade, inclusive com o apoio da auditoria interna da Embraer, quando necessário, a fim de assegurar a conformidade com as políticas e os requisitos da lei;
  • Agir imediatamente quando identificar violações deste Código e adotar medidas preventivas, de detecção e remediação de qualquer falha ou desvio de conduta;
  • Buscar, sempre que necessário, apoio e orientação corporativa da Bradar, tais como jurídico, compliance e recursos humanos, na solução de dúvidas e entendimento das leis que devem cumprir e fazer cumprir;
  • Relatar qualquer preocupação de potencial violação da lei, deste Código, ou das políticas internas da Bradar.


AMBIENTE DE TRABALHO

Todas as leis e regulamentos que garantam a liberdade de associação, a privacidade, acordos coletivos, direitos de imigração, jornadas de trabalho e remuneração são respeitadas. A Bradar não tolera qualquer forma de trabalho forçado, compulsório ou infantil, ou tampouco a discriminação, o assédio, o protecionismo, o conflito de interesses e um ambiente de trabalho hostil.

Todos são tratados com respeito, dignidade e oportunidades de crescimento profissional, aprendizado e satisfação são promovidas. A Bradar promove um ambiente de trabalho seguro e saudável e adota sistemas e medidas, por meio de políticas e procedimentos, para prevenir seus empregados dos riscos inerentes ao trabalho. Na Bradar, é esperado que todos os empregados relatem qualquer preocupação com as regras de segurança e reportem violações de tais regras ou incidentes.


ATIVOS, RECURSOS E INFORMAÇÕES DA EMPRESA

Os ativos, recursos e informações da Bradar devem ser protegidos e utilizados para os negócios e benefício da Companhia e nunca para vantagens ou interesses pessoais. É proibida a divulgação de informações de qualquer natureza da Empresa e terceiros, incluindo seus clientes e fornecedores, que não sejam classificadas como públicas.

Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual consiste em patentes, marcas, direitos de reprodução, segredos de negócios, nomes de domínio, desenhos industriais, logotipos, dados de mercado e listas de clientes, bem como qualquer informação classificada como confidencial. Deve-se proteger a propriedade intelectual da Bradar do mau uso, desvio ou da utilização para ganho pessoal. O mesmo cuidado e respeito devem ser praticados com relação à propriedade intelectual de terceiros.

Internet, E-mail e Mídia Social

A internet e o e-mail são disponibilizados pela Bradar para a comunicação de trabalho. Não é permitida a utilização de sistemas eletrônicos, internet, e-mail ou mídias sociais para transmitir, receber ou baixar conteúdos que prejudiquem o desempenho das atividades de trabalho ou os interesses da Bradar. A mídia social, no trabalho ou em qualquer outro lugar, não deve ser utilizada para expor informações privadas ou confidenciais da Empresa, não sendo permitida também a inserção de conteúdo que exponha a imagem da Empresa, de seus produtos ou de seus integrantes. Computadores e servidores, incluindo e-mails enviados ou recebidos, são propriedade da Bradar e não serão considerados conteúdos privados, exceto quando exigido por legislação específica.

Livros e Registros Contábeis

A Bradar busca cumprir todas as leis e padrões contábeis aplicáveis em seus livros, registros contábeis e demonstrativos financeiros, comprometendo-se a registrar todas as transações financeiras com acuracidade e fidedignidade.

Divulgação de Informações ao Público

A Bradar, seus administradores e empregados deverão agir em conformidade com os princípios da transparência e veracidade, a fim de assegurar a acionistas, investidores, agências de governo e público em geral a disponibilidade, em tempo hábil, de forma eficiente e razoável, das informações necessárias para as suas decisões de investimento, conforme determinado pela legislação aplicável. Toda divulgação de informações ao público deverá ser feita pelos diretores ou empregados especificamente autorizados para esse fim, devendo estes fazê-lo de acordo com as leis, regulamentos e políticas internas da Empresa.

Para maiores informações favor consultar a Política de Divulgação de Informações Relevantes e Preservação de Sigilo da Bradar.

Negociação de Valores Mobiliários e Informação Privilegiada

Os administradores, empregados e prestadores de serviços da Bradar devem observar regras e procedimentos na negociação com valores mobiliários de emissão da Companhia, abstendo-se de negociar tais valores mobiliários nos períodos de restrição ou de posse de informação relevante não divulgada ao mercado, nos termos da regulamentação.

Para maiores informações favor consultar a Política de Negociação com Valores Mobiliários de Emissão da Bradar.

 

RELACIONAMENTO COM PARCEIROS DE NEGÓCIOS E TERCEIROS

Clientes – Fornecedores – Governo – Concorrentes – Acionistas e Investidores

Conflito de Interesses

Um conflito de interesses ocorre quando o interesse por uma vantagem individual ou ganho pessoal interfere na decisão de negócios da Bradar. Situações que possam criar, ou pareçam criar, um conflito entre interesses pessoais e os da Empresa serão evitados. São exemplos de potenciais conflitos de interesse, entre outros:

  • Decidir sobre negócios com fornecedores, clientes, competidores, parceiros de negócios ou terceiros em geral, quando estes negócios envolverem empresas ou qualquer outro tipo de entidade de sua propriedade ou gestão, ou que pertençam ou sejam geridos por parentes ou amigos próximos;
  • Solicitar presentes, brindes, favores ou qualquer vantagem, seja ela profissional ou pessoal, para si, seus parentes, amigos próximos ou quaisquer terceiros;
  • Executar serviços ou trabalhos alheios aos determinados pela Empresa, sejam eles internos ou externos, remunerados ou não, que possam caracterizar concorrência ou conflito com as atividades e negócios da Bradar;
  • Utilizar os recursos, horas de trabalho, equipamentos ou materiais da Bradar para executar serviços que prejudiquem o desempenho das atividades de trabalho ou os interesses da Empresa;
  • Utilizar sua posição ou influência na Bradar para propiciar vantagem indevida na contratação de pessoas, supervisionar ou beneficiar indevidamente familiares, parentes ou pessoas de seu conhecimento, ou ainda utilizar sua posição para se beneficiar indevidamente em atividades externas e não relacionadas com a Empresa.

Diante de uma situação que represente ou possa representar um potencial conflito de interesses, deve-se informar o líder imediato ou a área de compliance da Empresa, conforme o caso.

Presentes e Hospitalidade (Entretenimento, Despesas de Viagens, Acomodação e Outros Benefícios)

Deve-se evitar a oferta e o recebimento de brindes, presentes e hospitalidade tais como entretenimento, despesas de viagens, acomodações ou outras vantagens ou benefícios que possam criar a aparência de impropriedade ou que permita a você ou a alguém agir de forma a  obter uma vantagem indevida. Qualquer negociação, relacionamento, oferta ou promessa a autoridades públicas ou privadas devem estar em estrita conformidade com as leis e as políticas internas da Bradar.

Os presentes e hospitalidade devem ser modestos e razoáveis em valor, sem extravagâncias, oferecidos ou aceitos em conexão com a promoção, demonstração, ou explicação de produtos e serviços da Empresa. Presentes e entretenimentos nunca devem ser oferecidos ou aceitos (a) em dinheiro, (b) caso haja qualquer intenção de obter vantagem indevida ou (c) quando sejam proibidos pela lei ou regulamento aplicáveis às partes envolvidas.

Ocorrendo dúvida, consultar as políticas e procedimentos internos, tais como a Política Anticorrupção da Bradar ou, ainda, contatar a área de compliance para disposição desse material.

Doações e Patrocínios

Como parte da sua responsabilidade corporativa, a Bradar pode doar produtos ou recursos financeiros no intuito de apoiar atividades de pesquisa científica, arte e cultura, projetos sociais e educacionais. Como princípio, todas as doações devem obedecer aos requisitos de transparência, com propósitos claros e objetivos, sem a expectativa de retorno ou contrapartida, e devem ser fundamentados por documentação hábil, com os devidos registros contábeis e em conformidade com as leis e regulamentos pertinentes.

Patrocínios são permitidos e utilizados na promoção da marca, propaganda ou oportunidades para a Bradar demonstrar ou promover seus produtos e serviços, ou no exercício de sua responsabilidade corporativa. Patrocínios nunca devem ser utilizados como meio para obter vantagens indevidas, direta ou indiretamente, seja para a Companhia ou para os indivíduos.

Contribuições Políticas

Contribuições políticas estão sujeitas à aprovação específica do Conselho de Administração da Bradar. A Bradar respeita e cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis a contribuições políticas.

Pagamentos Indevidos ou Ilegais

A Bradar proíbe seus conselheiros, diretores, empregados, fornecedores, parceiros de negócios ou terceiros que representem a Empresa de autorizar ou efetuar, direta ou indiretamente, qualquer pagamento indevido ou ilegal para obter vantagens em negócios. Pagamentos indevidos tais como dinheiro, ativos, recursos, benefícios particulares, favores, presentes, entretenimentos e hospitalidade entre outros podem caracterizar-se como qualquer coisa de valor para obter negócios ou vantagens impróprias.

Quando necessário contratar terceiros ou outros provedores para agir em nome da Bradar, como consultores ou fornecedores, é obrigatório observar as políticas e procedimentos internos da Empresa na seleção, escolha e monitoramento das atividades dos mesmos, incluindo análise de riscos, respectivas diligências e aprovações internas.

Anticorrupção

A Bradar tem firme compromisso com o combate à corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno. Para tal, a Empresa cumpre as leis anticorrupção e seus regulamentos em todos os locais em que faz negócios.

A Bradar não tolerará qualquer forma de corrupção ativa ou passiva, tais como extorsão ou suborno, na tentativa de influenciar negócios, ou obter qualquer vantagem indevida.

Para mais informações favor consultar a Política Anticorrupção e seus procedimentos associados.

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

A Bradar cumpre todos os requisitos das leis de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e dispõe de procedimentos para esse fim. A Empresa tem como objetivo conduzir negócios exclusivamente com clientes e parceiros envolvidos em negócios legítimos e legais.

Quaisquer atividades suspeitas devem ser reportadas tempestivamente para a área de compliance ou jurídica.

Para mais informações favor consultar o Procedimento de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo da Bradar.

Comércio Internacional – Cumprindo com as Leis de Controle de Importação e Exportação

A Bradar está sujeita às leis de comércio exterior e cumpre toda regulamentação relacionada ao processo de importação e exportação de produtos, serviços, tecnologia, informação e operações financeiras.

Em consistência com as legislações aplicáveis, a Bradar observa todas as restrições de importação e exportação ao transacionar com países, organizações e indivíduos, tais como sanções econômicas e embargos comerciais impostos por países e nações onde a Empresa opera.  Nesse sentido, a Companhia considera os requisitos de controle de importação e exportação na obtenção de licenças, permissões, classificação de produtos, ou obtenção de autorizações especiais e implementa os controles necessários para esse fim.

Quando houver dúvida sobre os controles de importação e exportação, deve-se consultar as áreas de compliance ou jurídica da Empresa. Para mais informações favor consultar a Política de Controle de Exportação da Bradar e seus procedimentos associados.

Privacidade

Ao lidar com empregados, fornecedores, clientes e outros parceiros de negócios, a Bradar pode receber, enviar ou gerir informações privadas. Nesse contexto, a Empresa observa seus compromissos contratuais e as leis e regulamentos nos países onde opera no que tange à proteção e confidencialidade de tais informações e as utiliza, coleta, armazena e gerencia exclusivamente para propósitos legítimos na condução de seus negócios. Somente empregados autorizados podem manter e controlar tais dados e informações, aplicando mecanismos apropriados de segurança e proteção ao acesso de pessoas não autorizadas.

Antitruste e Leis de Concorrência

A Bradar cumpre as leis e regulamentos de concorrência em todos os países onde faz negócios, respeitando concorrentes e clientes, sempre competindo com base na qualidade e diferenciação de seus produtos e serviços, e com a finalidade de prover as melhores e mais atraentes opções para o mercado.  

A Bradar não pratica ou tolera negociações ou acordos, formais ou informais, com concorrentes na discussão de fixação de preços, territórios, licitações, custos, margens de lucro, divisão ou fatia de mercados (“market share”), alocação de clientes, apresentação de propostas em licitações, ou qualquer outro assunto relacionado com as condições de venda.

Todas informações sobre concorrentes devem ser obtidas por meios e fontes legalmente aceitas, respeitando também o mais alto padrão de conduta ética na busca de inteligência mercadológica.

Integridade em Processos de Compra e Venda

Na Bradar os processos de compras e suprimentos são baseados na integridade e na igualdade competitiva para assegurar a melhor qualidade e custo-benefício no suprimento de materiais e serviços. É esperado que os fornecedores tenham compromisso com as políticas e procedimentos da Empresa nos processos de concorrência, assim como respeitem esse Código de Ética e Conduta, agindo de acordo com requisitos legais de saúde, segurança e ambiente de trabalho, respeito à privacidade, tratamento de informações confidenciais, leis da concorrência, anticorrupção, controle de importação e exportação e prevenção à lavagem de dinheiro.

De igual forma, nos processos de venda a Bradar deve cumprir todas as leis, regras e procedimentos aplicáveis, atuando com o mais alto nível de integridade, ética e transparência. No caso de vendas para entidades governamentais, os integrantes da Bradar devem conhecer e observar as leis e procedimentos específicos aplicáveis, com orientação da área jurídica e de compliance, conforme o caso.

Particular atenção deve ser dada ao compromisso de intolerância à qualquer forma de corrupção nos processos de compra e venda. Para mais informações favor consultar a Política Anticorrupção e seus procedimentos associados.

Relacionamento com a Comunidade e o Meio-Ambiente

Como parte do processo de sustentabilidade, a Bradar envida esforços no intuito de impactar positivamente as comunidades onde opera, por meio de projetos educacionais, sociais, culturais e ambientais.

A Bradar é consciente dos desafios ambientais em sua indústria e está comprometida em adotar processos de melhoria contínua e investir em novas tecnologias para reduzir potenciais impactos ao meio-ambiente, ao mesmo tempo em que exige igual empenho de seus fornecedores, provedores e parceiros de negócios.

SUPERVISÃO DO CÓDIGO

Ao Conselho de Administração, por meio de seu Comitê de Auditoria e Riscos, cabe supervisionar a Diretoria Executiva na aplicação do Código, cuja responsabilidade de divulgação e execução é da Diretoria de Compliance da Bradar.

Reportando Violações

Todas as partes interessadas da Bradar incluindo, mas não limitado a, empregados, fornecedores, clientes, acionistas e parceiros de negócios, dentre outros, devem reportar qualquer preocupação sobre potencial violação dos princípios e valores deste Código.

A Bradar disponibiliza diversos canais para o reporte de preocupações ou violações deste Código. Qualquer pessoa pode reportar uma preocupação ou violação por meio dos seguintes canais:

O Conselho de Administração;

O líder ou gestor, no caso de empregados;

A área de compliance ou o representante de compliance designado nas diversas áreas da Empresa;

A área jurídica; ou

O canal Helpline (por meio do site www.bradar.com.br)

O Helpline é um canal confidencial para empregados e partes interessadas reportarem ou buscarem suporte para preocupações de conduta ética relacionada a potenciais violações das políticas daBradar, desse Código, ou de qualquer lei ou regulamento.

A Bradar não tolera qualquer retaliação, velada ou não, contra qualquer pessoa que reporte, por meio dos canais disponibilizados pela Empresa, uma preocupação de boa fé. Além disso, todos os assuntos reportados, preocupações, reclamações ou violações direcionadas para o canal Helpline serão tratadas com confidencialidade e respeito ao anonimato.

OBS.: As legislações de alguns países não permitem o reporte anônimo, situação em que a Empresa informará ao denunciante dessa condição.

Como submeter uma reclamação ou preocupação?

Pelo website: www.bradar.com.br e via correio, por meio da caixa postal 11.457, CEP 05422-970, São Paulo - SP, Brasil.

Este canal deve ser utilizado exclusivamente para reportar preocupações relacionadas à conduta ética e ao cumprimento da lei, regulamentos e políticas internas da Empresa.

Penalidades por Violações

Conselheiros, diretores, empregados e todas as pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividades para ou em nome da Bradar estão sujeitas a medidas disciplinares administrativas ou legais em caso de violação dos princípios e valores estabelecidos por este Código, incluindo o término do vínculo empregatício ou da relação contratual de negócios, conforme o caso. Edições deste Código de Ética e Conduta

1ª Edição – 27.05.2013

2º Edição – 08.07.2014

3º Edição – 02.11.2014

Bradar Indústria S.A.
Avenida Shishima Hifumi 2911
Parque Tecnológico - Urbanova
12244-000- São José dos Campos
Brasil
www.bradar.com.br

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No caso do descumprimento de quaisquer termos deste Código de Ética, por favor, faça aqui seu relato ou envie o mesmo através da caixa postal 11.457, CEP 05422-970, São Paulo - SP, Brasil.